0000382-74.2011.8.18.0084

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva

04/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:05

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de informação

23/05/2025, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 08:18

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 15:05

Despacho

•25/03/2025, 00:44

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:17

Despacho

•02/10/2024, 11:03

Despacho

•02/10/2024, 11:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2024, 11:03

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/10/2024, 11:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/10/2024, 11:02

Despacho

•23/09/2023, 13:00

Despacho

•24/04/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:37

Sentença

•03/06/2022, 13:01