0000354-38.2013.8.18.0084

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:26

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:25

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de ciência

18/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 08:35

Recebidos os autos

04/08/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Antônio Francisco Lopes da Silva ADVOGADO: Dr. Sílvio César Queiroz Costa (Defensor Público) APELANTE/APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000354-38.2013.8.18.0084 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada) ORIGEM: Barro Duro / Vara Única APELANTE/

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital 87 - <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div id="j_id1151:j_id1152:6:j_id1153" style="text-align: center;"> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-size: medium;"><img src="https://pje.tjpi.jus.br/1g/img/tj_brasao.gif" alt="" width="109" height="96" /></span></div> <div class="logo" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: medium; font-weight: bold;">PODER JUDICIÁRIO </span></div

13/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:02

Despacho

•04/08/2025, 08:35

Despacho

•04/08/2025, 08:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2025, 08:35

Decisão Terminativa

•04/08/2025, 08:35

Despacho

•17/01/2024, 12:02

Sentença

•23/11/2022, 01:57