0000180-82.2020.8.18.0084

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/08/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 08/08/2024

08/08/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:38

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/06/2024, 09:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido

25/06/2024, 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:35

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•06/07/2024, 12:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/06/2024, 09:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/06/2024, 09:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 08:20

DESPACHO

•07/02/2024, 13:26

DESPACHO

•22/11/2023, 17:30

SENTENÇA

•09/11/2022, 01:50