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0000005-39.2013.8.18.0115
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Barro Duro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CATIA MENDES DE MOURA, ANA PATRICIA FRANCO DA ROCHA, FRANSUELIO MELAO DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, CATIA MENDES DE MOURA, FRANSUELIO MELAO DA SILVA, ANA PATRICIA FRANCO DA ROCHA DESPACHO Acolh Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0000005-39.2013.8.18.0115 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Estelionato]
20/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CATIA MENDES DE MOURA, ANA PATRICIA FRANCO DA ROCHA, FRANSUELIO MELAO DA SILVA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, CATIA MENDES DE MOURA, FRANSUELIO MELAO DA SILVA, ANA PATRICIA FRANCO DA ROCHA DESPACHO Acolh Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0000005-39.2013.8.18.0115 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Estelionato]
18/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/03/2024, 12:00Expedição de Certidão.
18/03/2024, 11:59Baixa Definitiva
18/03/2024, 11:59Expedição de Certidão.
18/03/2024, 11:59Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024, 17:50Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 12:42Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 12:42Expedição de Certidão.
05/02/2024, 12:01Conclusos para despacho
05/02/2024, 12:01Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023, 09:02Juntada de Petição de certidão
14/07/2023, 13:09Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 01:44Decorrido prazo de WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 01:43Documentos
Despacho
•22/02/2024, 12:42
Despacho
•22/02/2024, 12:42
Sentença
•04/12/2022, 21:45
Ato Ordinatório
•13/08/2022, 18:21