0000169-13.2019.8.18.0044

Acordo De Nao Persecucao PenalAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

RODRIGO MACEDO BARBOSA

Terceiro

FRANCISCO ROBERTO NASCIMENTO ABREU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS FALCAO BARRETO

OAB/PI 8973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 30/09/2024

31/10/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:24

Desentranhado o documento

01/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:29

Homologada a Transação

30/09/2024, 09:01

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 27/09/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

30/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de JONATAS FALCAO BARRETO em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:12

Decorrido prazo de GILDASIO BARBOSA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:45

Juntada de Petição de diligência

04/09/2024, 22:49

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•01/10/2024, 12:24

Ata de Audiência com Sentença

•30/09/2024, 09:01

Despacho

•24/08/2024, 01:02

Despacho

•26/03/2024, 22:35

Despacho

•03/08/2023, 15:49