0000739-38.2015.8.18.0044

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDIVALDO DE SOUSA SANTOS

CPF 330.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:57

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 29/02/2024

14/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

21/02/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2023, 20:48

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUSA SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:10

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 16:25

Despacho

•03/08/2023, 17:34