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0000049-43.2014.8.18.0044

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Canto do Buriti
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PM ELIAS RIBEIRO DA SILVA
Terceiro
PM JOSENY DE SOUSA PEREIRA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
OAB/PI 1672Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 14:39

Extinta a punibilidade por prescrição

28/07/2025, 14:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/07/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 20:23

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ SOUZA VIEIRA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:55
Documentos
Ata de Audiência com Sentença
28/07/2025, 14:53
Despacho
05/06/2025, 19:23
Despacho
22/08/2024, 23:31
Despacho
28/02/2024, 13:59
Despacho
13/07/2023, 17:01