0001265-14.2019.8.18.0028

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

AILTON OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA

OAB/PI 5350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Sistema.

02/05/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 09:19

Revogado o acordo de não persecução penal

01/05/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:34

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:27

Realizada Transação Penal

03/03/2026, 13:25

Início do Cumprimento da Transação Penal

03/02/2026, 08:11

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 08:08

Realizada Transação Penal

03/02/2026, 08:01

Início do Cumprimento da Transação Penal

05/12/2025, 12:29

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:35

Sentença

•15/02/2024, 10:56

Sentença

•04/12/2023, 12:03

Despacho

•26/08/2023, 16:59