0000138-87.2017.8.18.0100

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

JOSE BARBOSA DE BARROS

Terceiro

EDUARDO GOMES PEREIRA

Terceiro

CHARLES DE HOLANDA PESSOA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES

OAB/PI 9846•Representa: PASSIVO

FREDISON DE SOUSA COSTA

OAB/PI 2767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 08:05

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 08:05

Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)

21/04/2026, 08:10

Realizada Transação Penal

21/04/2026, 08:10

Juntada de certidão

17/04/2026, 09:39

Início do Cumprimento da Transação Penal

05/03/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 09:16

Realizada Transação Penal

21/01/2026, 09:14

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:39

Início do Cumprimento da Transação Penal

11/12/2025, 12:27

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:08

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

12/11/2025, 08:07

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:16

Ata de Audiência com Sentença

•06/11/2025, 16:45

Despacho

•15/08/2025, 11:20

Despacho

•24/06/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:32

Despacho

•13/03/2025, 13:59

Despacho

•13/03/2025, 13:59

Ata de Audiência com Sentença

•13/12/2024, 11:40

Decisão

•25/06/2024, 10:51

Despacho

•28/02/2024, 18:48

Despacho

•11/10/2023, 10:49

Despacho

•26/08/2023, 16:17