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0000044-97.2016.8.18.0093
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA FABRICIA EDUARDO DA SILVA
CPF 015.***.***-73
RAYLA DE SOUSA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
Advogados / Representantes
RONALDO DE SOUSA BORGES
OAB/PI 8723•Representa: ATIVO
TIAGO SAUNDERS MARTINS
OAB/PI 4978•Representa: PASSIVO
RONALDO DE SOUSA BORGES
OAB/PI 8723•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:20Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:20Juntada de #Não preenchido#
28/04/2026, 12:06Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2026, 12:06Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 12:06Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 12:06Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/04/2026, 10:38Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2026, 10:37Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2026, 16:04Conclusos para decisão
10/04/2026, 10:40Juntada de Petição de manifestação
09/04/2026, 09:02Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:00Juntada de petição (outras)
06/04/2026, 09:40Expedição de intimação.
23/03/2026, 15:36Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:09Documentos
Despacho
•20/03/2026, 18:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/02/2026, 10:24
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/02/2026, 10:24
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/02/2026, 10:24
Despacho
•19/11/2025, 17:23
Despacho
•30/07/2025, 09:11
Decisão Terminativa
•03/07/2025, 20:39
Despacho
•05/06/2025, 15:52
Sentença
•19/12/2024, 19:22
Decisão
•03/06/2022, 17:27