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0003045-07.2020.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
YURI VITOR ARAUJO BORGES SOUSA
CPF 034.***.***-51
Advogados / Representantes
KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA
OAB/PI 9217•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/09/2024, 00:51Arquivado Definitivamente
12/09/2024, 00:51Arquivado Definitivamente
12/09/2024, 00:51Transitado em Julgado em 05/08/2024
12/09/2024, 00:51Decorrido prazo de YURI VITOR ARAUJO BORGES SOUSA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 03:50Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024, 15:27Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024, 03:13Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 06:16Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 06:16Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 23:38Extinta a punibilidade por prescrição
18/07/2024, 23:38Expedição de Certidão.
17/07/2024, 19:03Conclusos para julgamento
17/07/2024, 19:03Decorrido prazo de KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
12/04/2024, 04:29Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 11:17Documentos
Sentença
•18/07/2024, 23:38
Despacho
•07/03/2024, 13:43
Despacho
•10/01/2024, 11:31
Despacho
•22/05/2023, 11:00