0000003-09.2019.8.18.0164

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIA VALTERIA MELO ALVARENGA

CPF 349.***.***-53

Autor

VALDINAR DA SILVA OLIVEIRA FILHO

CPF 368.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARQUES FONSECA SINDO

OAB/PI 5476•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 12:41

Baixa Definitiva

13/05/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/11/2023, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal.

26/07/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 20:58

Juntada de informação

20/07/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:01

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:57