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0000560-62.2017.8.18.0100
Insanidade Mental do AcusadoFato AtípicoDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
DURVAL NONATO DE SOUSA
CPF 420.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 09:06Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 09:06Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 08:40Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 08:40Expedição de Certidão.
28/04/2026, 08:39Proferido despacho de mero expediente
27/04/2026, 12:41Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 12:41Expedição de Certidão.
27/04/2026, 11:20Conclusos para despacho
27/04/2026, 11:20Expedição de Certidão.
27/04/2026, 11:17Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 11:17Expedição de Certidão.
09/01/2026, 11:03Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 11:03Expedição de Certidão.
02/12/2025, 08:06Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 08:06Documentos
Despacho
•27/04/2026, 12:41
Despacho
•23/06/2025, 14:41
Manifestação
•11/04/2025, 22:15
Decisão
•30/05/2024, 10:18
Despacho
•19/09/2023, 21:12