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0000290-33.2019.8.18.0079
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Regeneração
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
ELIANE MOURA DA SILVA,
MARIA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS MORAIS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Advogados / Representantes
WELITON RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/PI 23307•Representa: PASSIVO
PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA
OAB/PI 13765•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/12/2025, 08:17Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 08:17Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 08:16Transitado em Julgado em 07/12/2025
09/12/2025, 08:16Extinta a punibilidade por prescrição
07/12/2025, 09:06Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/12/2025, 09:06Expedição de Certidão.
03/12/2025, 22:23Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/12/2025, 08:43Juntada de Petição de cota ministerial
02/12/2025, 18:01Expedição de Certidão.
02/12/2025, 09:48Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2025, 21:30Juntada de Petição de diligência
01/12/2025, 21:30Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2025, 11:04Juntada de Petição de diligência
01/12/2025, 11:04Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2025, 10:43Documentos
Ata de Audiência com Sentença
•07/12/2025, 09:06
Decisão
•12/11/2025, 21:50
Despacho
•25/09/2024, 13:57
Decisão
•31/05/2024, 11:12
Despacho
•18/09/2023, 22:31