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0000046-75.2011.8.18.0050
Apelacao Remessa NecessariaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 11.520,42
Orgao julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
CNPJ 06.***.***.0001-82
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
CNPJ 06.***.***.0001-82
JOSE ALVES FREITAS DE CARVALHO
CPF 386.***.***-68
Advogados / Representantes
MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO
OAB/PI 4549•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
OAB/PI 3271•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/10/2025, 11:49Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 11:49Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
20/10/2025, 11:49Expedição de Certidão.
20/10/2025, 11:49Transitado em Julgado em 17/10/2025
20/10/2025, 11:49Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/10/2025, 11:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:02Decorrido prazo de JOSE ALVES FREITAS DE CARVALHO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 15:44Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 00:12Expedição de intimação.
25/08/2025, 13:56Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 13:56Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025, 08:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025, 10:23Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/07/2025, 10:21Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•15/07/2025, 08:48
Despacho
•10/04/2025, 15:10
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/02/2025, 11:50
Despacho
•09/09/2024, 10:11
Decisão Terminativa
•11/06/2024, 15:23
Decisão
•26/02/2024, 17:07
Decisão Terminativa
•25/02/2024, 23:54
Despacho
•15/02/2024, 18:13
Sentença
•01/08/2023, 23:31
Ato Ordinatório
•23/02/2023, 11:39
Despacho
•15/09/2022, 11:00
Despacho
•15/09/2022, 11:00
Comunicação entre instâncias
•06/04/2022, 16:12