0000473-88.2019.8.18.0051

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO DANIEL RODRIGUES

CPF 047.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA

OAB/PI 10663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2023, 06:15

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 06:15

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:03

Homologada a Transação Penal

22/08/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:59

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 17:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 09:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

24/06/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691) Autor do fato: ANTÔNIO DANIEL RODRIGUES Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físic ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000473-88.2019.8.18.0051 Classe: Termo Circunstanciado

23/06/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 20:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:09

Documentos

Sentença

•22/08/2022, 09:03