0000251-96.2016.8.18.0093

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUEIA PI

Autor

DARLAN DOS SANTOS

Terceiro

CB PM FRANCISCO BEZERRA DA COSTA NETO

Terceiro

DELEGADO CHARLES DE HOLANDA PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

OAB/CE 26460•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 22:15

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:18

Expedição de Sistema.

17/12/2025, 11:17

Extinta a punibilidade por prescrição

16/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 20:11

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/10/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 10:01

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 14:33

Despacho

•10/03/2025, 23:36

Despacho

•23/01/2025, 13:42

Despacho

•07/02/2024, 14:28

Despacho

•21/06/2023, 12:09

Despacho

•14/02/2023, 21:27