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0000213-84.2016.8.18.0093

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
DELEGACIA DE POLICIA DE COLONIA DO GURGUEIA PI
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
OAB/PI 10030Representa: PASSIVO
PABLO CAVALCANTE COSTA
OAB/PI 16050Representa: PASSIVO
GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMA
OAB/PI 21298Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:23

Recebidos os autos

17/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:35

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PEREIRA LIMA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PEREIRA LIMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:50

Outras Decisões

08/04/2025, 14:42

Juntada de certidão

02/04/2025, 11:38
Documentos
Despacho
04/12/2025, 08:16
Despacho
17/11/2025, 09:18
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
17/11/2025, 09:18
Despacho
17/11/2025, 09:18
Decisão
08/04/2025, 14:42
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
24/03/2025, 15:58
Sentença
11/12/2024, 20:10
Despacho
14/10/2022, 14:05
Despacho
17/08/2022, 20:22