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0000079-68.2009.8.18.0104
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
JANUÁRIO ALVES DA CRUZ
JOÃO DE OLIVEIRA MACÊDO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024, 09:40Baixa Definitiva
23/10/2024, 13:49Arquivado Definitivamente
23/10/2024, 13:49Arquivado Definitivamente
23/10/2024, 13:49Transitado em Julgado em 03/09/2024
23/10/2024, 13:46Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 03:53Decorrido prazo de MARCOS SOUSA XAVIER em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024, 03:18Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024, 09:56Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 06:27Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 06:27Extinta a punibilidade por prescrição
17/09/2024, 13:35Julgado improcedente o pedido
17/09/2024, 13:35Decorrido prazo de GONÇALO GOMES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024, 03:43Decorrido prazo de BENEDITA ELIZETE DE ARAÚJO SILVA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024, 03:43Decorrido prazo de MARIA ESTELLA DE SOUSA SILVA SANTOS em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024, 03:43Documentos
Ata de Audiência com Sentença
•17/09/2024, 13:35
Ato Ordinatório
•26/08/2024, 10:14
Despacho
•14/08/2024, 13:22
Despacho
•14/08/2024, 13:22
Despacho
•23/02/2024, 13:37
Despacho
•21/08/2023, 11:39
Despacho
•16/02/2023, 13:32