0000106-81.2017.8.18.0068

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA DO ROSARIO MACHADO VERAS

CPF 361.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 14:57

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022, 14:02

Conclusos para decisão

10/05/2022, 10:43

Juntada de certidão

10/05/2022, 10:43

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO Processo nº 0000106-81.2017.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI Advogado(s): Autor do fato: MARIA DO ROSARIO MACHADO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos pr

07/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/04/2022, 15:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:06

Documentos

Despacho

•28/10/2022, 14:57

Decisão

•14/07/2022, 14:02