Voltar para busca
0000159-91.2019.8.18.0068
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
FRANCISCO LORENZO MORAES SOUZA
Advogados / Representantes
VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO
OAB/PI 2040•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/04/2026, 15:53Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 15:53Arquivado Definitivamente
22/04/2026, 15:53Transitado em Julgado em 23/03/2026
22/04/2026, 15:52Juntada de Petição de manifestação
18/03/2026, 20:51Decorrido prazo de OLIVAN ALVES DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:02Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2026, 12:09Juntada de Petição de diligência
11/03/2026, 12:09Decorrido prazo de OLIVAN ALVES DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:01Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2026, 13:23Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:01Expedição de Mandado.
03/03/2026, 21:06Expedição de Certidão.
03/03/2026, 21:06Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 21:01Documentos
Sentença
•29/11/2025, 10:15
Despacho
•29/07/2025, 18:13
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 19:40
Ato Ordinatório
•06/09/2024, 12:27
Ato Ordinatório
•06/09/2024, 12:27
Despacho
•26/10/2023, 20:36
Despacho
•19/05/2022, 09:05