0005709-45.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

VALERIA DA SILVA PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA

OAB/PI 9126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 06:12

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2024, 06:12

Extinta a punibilidade por prescrição

14/12/2024, 06:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/12/2024, 06:12

Baixa Definitiva

14/12/2024, 06:12

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 06:12

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 05:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:56

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•14/12/2024, 06:12

Despacho

•06/11/2024, 14:57

Despacho

•07/08/2024, 23:53

Despacho

•19/12/2023, 08:57

Despacho

•12/12/2022, 10:06