0004941-85.2020.8.18.0140

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LUCAS RAFAEL SOUSA MUNIZ

CPF 073.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/07/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 17:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 16/05/2025

09/07/2025, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

04/06/2025, 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/06/2025, 10:46

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:15

Juntada de decisão de corte superior

04/06/2025, 10:15

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/04/2025, 11:05

Juntada de certidão

10/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 14:05

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:57

Expedição de intimação.

27/03/2025, 15:57

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/06/2025, 10:15

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/06/2025, 10:15

DESPACHO

•11/02/2025, 12:43

DECISÃO

•30/09/2024, 16:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2024, 10:54

DESPACHO

•30/04/2024, 15:36

DESPACHO

•19/02/2024, 08:16

DESPACHO

•08/02/2024, 09:13

INFORMAÇÃO

•26/01/2024, 12:23

DECISÃO

•18/10/2023, 13:40

INFORMAÇÃO

•04/10/2022, 09:12

PETIÇÃO

•22/08/2022, 09:28

SENTENÇA

•18/08/2022, 11:03