0001846-18.2018.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

RONIE ALVES DE PAULA

CPF 090.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ALEX AGUIAR GOMES

CPF 077.***.***-13

Reu

RONIE ALVES DE PAULA

CPF 090.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21286/2026

13/01/2026, 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2026, 09:35

Protocolizada Petição 21286/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

01/10/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 21:00