0000016-08.2006.8.18.0085

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LINDOMAR MESSIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 18:04

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:04

Baixa Definitiva

27/09/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 18:04

Extinta a punibilidade por prescrição

27/09/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: LINDOMAR MESSIAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crimina ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000016-08.2006.8.18.0085 Classe: Termo Circunstanciado

08/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:23

Conclusos para despacho

06/04/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:40

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 18:04

Despacho

•19/09/2023, 17:27