0000552-51.2018.8.18.0100

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

SOLDADO RAFAEL MONTEIRO LIMA

Terceiro

TENENTE JAIR REIS COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

OAB/PI 17141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:16

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 16:44

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 13:18

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 11:19

Sentença

•25/11/2025, 18:02

Sentença

•09/10/2025, 11:08

Manifestação

•10/08/2025, 11:52

Decisão

•09/07/2025, 08:44

Despacho

•10/04/2025, 23:04

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:19

Despacho

•16/01/2025, 22:11

Despacho

•06/03/2024, 14:57

Despacho

•31/10/2023, 19:43

Despacho

•19/09/2023, 20:48