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0000409-25.2014.8.18.0093
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
JOSE HENRIQUE DE SANTANA
CPF 130.***.***-04
Advogados / Representantes
VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO
OAB/PI 4393•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/06/2024, 08:26Arquivado Definitivamente
13/06/2024, 08:26Arquivado Definitivamente
13/06/2024, 08:26Expedição de Certidão.
13/06/2024, 08:25Juntada de Guia de Recolhimento Penal
13/06/2024, 08:23Determinado o arquivamento
15/02/2024, 10:39Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 10:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integ ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000409-25.2014.8.18.0093 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
08/04/2022, 00:00Juntada de Petição de petição
07/04/2022, 15:27Conclusos para despacho
07/04/2022, 14:45Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 14:45Juntada de certidão
07/04/2022, 14:45Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/04/2022, 11:23Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/04/2022, 11:22Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/12/2021, 10:32Documentos
Decisão
•15/02/2024, 10:39