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0002508-79.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
JUVENAL ALEXANDRE E SILVA
CPF 382.***.***-34
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2026, 06:23

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:57

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 07:57
Documentos
Sentença
03/03/2026, 07:57
Despacho
14/08/2025, 07:55
Despacho
15/01/2025, 12:05
Decisão
29/09/2024, 14:24