0000150-98.2012.8.18.0093

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

JOMILTON MOURA FE MORAES

CPF 016.***.***-10

Autor

ARMANDO GONCALVES DE SOUSA

CPF 134.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

28/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2026, 10:52

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção

27/04/2026, 12:12

Ratificada a Decisão Monocrática

27/04/2026, 12:12

Conclusos para Conferência Inicial

27/04/2026, 10:25

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:24

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:59

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/04/2026, 09:57

Recebidos os autos

24/04/2026, 09:24

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2026, 09:24

Distribuído por sorteio

24/04/2026, 09:24

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 16:22

Decisão

•27/04/2026, 12:12

Decisão

•24/04/2026, 09:05

Despacho

•09/04/2026, 14:36

Despacho

•14/01/2026, 15:38

Decisão

•16/06/2025, 14:37

Sentença

•13/06/2025, 10:26

Despacho

•13/05/2025, 09:11

Despacho

•22/04/2025, 18:20

Despacho

•08/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:15

Despacho

•06/03/2024, 15:44

Despacho

•20/09/2023, 13:54