0000460-13.2016.8.18.0078

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCondicional do processoSuspensãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF 954.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 16:41

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 09:59

Expedição de #Não preenchido#.

26/07/2022, 15:17

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000460-13.2016.8.18.0078.5003

21/07/2022, 08:45

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

21/06/2022, 08:54

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 11: 04/2022.

11/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: Advogado(s): Neste contexto, diante da inequívoca perda (superveniente) do objeto, DETERMINO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INCIDENTE, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, aplicável subsidiariamente à espécie. - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000460-13.2016.8.18.0078 Classe: Incidente de Sanidade Mental

11/04/2022, 00:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

08/04/2022, 19:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Perda do objeto

07/04/2022, 18:35

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/02/2022, 10:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/02/2022, 10:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/10/2021, 09:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/07/2021, 09:39

Documentos

Nenhum documento disponivel