0000025-70.2001.8.18.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDICARLOS LOPES DE MORAES

CPF 842.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR MATOS DE MORAES

OAB/PI 6649•Representa: PASSIVO

GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES

OAB/PI 5110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

23/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de EDICARLOS LOPES DE MORAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:00

Extinta a punibilidade por prescrição

15/01/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 17:46

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:44

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 19:36

Conclusos para decisão

07/09/2024, 19:36

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 20:13

Decisão

•01/11/2023, 07:55

Despacho

•15/12/2022, 10:41