0000050-32.2018.8.18.0062

Execucao Da PenaRegistro / Porte de arma de fogoLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Padre Marcos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DANTAS DE SOUSA

CPF 287.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARVALHO ROCHA

OAB/PI 18845•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:08

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

01/07/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 13:56

Juntada de Informações

24/05/2024, 13:52

Juntada de Informações

24/05/2024, 13:45

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:37

Expedição de Informações.

24/05/2024, 09:33

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 13:05

Decisão

•25/01/2023, 15:23

SENTENÇA

•03/11/2022, 10:36

MANIFESTAÇÃO

•22/06/2022, 14:19