0000486-21.2018.8.18.0052

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE SOUSA

CPF 618.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE AGUIAR SILVA

OAB/PI 14981•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:57

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:56

Baixa Definitiva

02/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 02:50

Determinado o arquivamento

20/03/2024, 02:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/02/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:47

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:18

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 02:50

Decisão

•20/03/2024, 02:50

Despacho

•15/12/2022, 16:39

Despacho

•05/08/2022, 11:32