0000359-83.2018.8.18.0052

Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

THAINA ELVAS GUERRA DE MELO

OAB/PI 17164•Representa: PASSIVO

DURVAL FERNANDO MORO

OAB/PI 8691•Representa: PASSIVO

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

OAB/PI 86•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 07:18

Juntada de Petição de cota ministerial

10/09/2024, 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição

07/09/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 07:56

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

03/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:58

Documentos

Sentença

•07/09/2024, 20:42

Sentença

•07/09/2024, 20:42

Despacho

•31/07/2024, 14:48

Despacho

•31/07/2024, 14:48

Sentença

•18/06/2024, 17:00

Sentença

•18/06/2024, 17:00

Despacho

•30/05/2024, 18:34

Despacho

•30/05/2024, 18:34

Despacho

•11/07/2023, 16:22

Despacho

•11/07/2023, 16:22