0026649-36.2016.8.18.0140

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EVERTON CESAR RAMOS DE MENESES

CPF 011.***.***-42

Autor

ANTONIO RICARDO NASCIMENTO LIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

KELSON CARNEIRO DA SILVA

OAB/PI 18170•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para a instância de origem

16/03/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de EVERTON CESAR RAMOS DE MENESES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 11:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 11:11

Conhecido o recurso de EVERTON CESAR RAMOS DE MENESES - CPF: 011.682.983-42 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 18:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 11:11

Despacho

•19/11/2025, 16:39

Despacho

•20/08/2025, 09:34

Despacho

•27/05/2025, 08:21

Despacho

•17/04/2025, 09:36

Despacho

•28/03/2025, 08:21

Ata de Audiência com Sentença

•12/03/2025, 11:15

Despacho

•10/02/2025, 16:04

Despacho

•28/08/2024, 15:33

Despacho

•01/09/2023, 11:17

Despacho

•14/03/2023, 17:25