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0007362-19.2018.8.18.0140
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO SILVA COSTA
CPF 037.***.***-38
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.
ULISSES DE SOUSA MARTINS FILHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
Advogados / Representantes
JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS
OAB/PI 5573•Representa: ATIVO
MARCOS LUIZ DE SA REGO
OAB/PI 3083•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/12/2025, 08:15Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 08:15Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/12/2025, 08:15Expedição de Certidão.
04/12/2025, 08:14Transitado em Julgado em 04/12/2025
04/12/2025, 08:14Expedição de #Não preenchido#.
04/12/2025, 07:23Decorrido prazo de RICARDO SILVA COSTA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:12Juntada de Petição de ciência
14/11/2025, 18:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 10:34Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/11/2025.
07/11/2025, 10:34Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
05/11/2025, 10:14Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
05/11/2025, 10:14Conhecido o recurso de RICARDO SILVA COSTA - CPF: 037.226.913-38 (APELANTE) e provido em parte
05/11/2025, 10:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2025, 12:50Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2025, 12:48Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/11/2025, 10:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/11/2025, 10:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/11/2025, 10:14
Despacho
•14/10/2025, 10:49
Decisão
•09/10/2025, 14:02
Decisão
•01/09/2025, 14:07
Despacho
•01/08/2025, 13:33
Decisão
•31/07/2025, 12:50
Despacho
•23/07/2025, 11:27
Sentença
•26/05/2025, 09:01
Decisão
•19/09/2024, 13:22
Despacho
•09/09/2024, 13:22
Decisão
•09/01/2024, 12:25
Decisão
•12/06/2023, 11:40