0002910-92.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PAULO DE SOUSA MELO

CPF 000.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 17/10/2024

13/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:31

Extinta a punibilidade por prescrição

27/09/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:03

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 21:12

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:25

Despacho

•27/09/2023, 04:35

Despacho

•02/06/2023, 15:18

Despacho

•20/01/2023, 15:13

Despacho

•20/01/2023, 15:13