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0003985-69.2020.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
MARCOS ARTEMIO BARROSO DA SILVA
CPF 631.***.***-44
Advogados / Representantes
LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA
OAB/PI 18116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/04/2025, 07:46Arquivado Definitivamente
29/04/2025, 07:46Arquivado Definitivamente
29/04/2025, 07:46Transitado em Julgado em 25/04/2025
29/04/2025, 07:45Transitado em Julgado em 25/04/2025
29/04/2025, 07:44Julgado improcedente o pedido
28/04/2025, 14:58Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
28/04/2025, 14:58Extinta a punibilidade por prescrição
28/04/2025, 14:58Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:58Expedição de Certidão.
28/04/2025, 09:35Conclusos para julgamento
28/04/2025, 09:35Ato ordinatório praticado
26/04/2025, 17:21Julgado improcedente o pedido
26/04/2025, 12:51Extinta a punibilidade por prescrição
26/04/2025, 12:51Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/04/2025, 12:51Documentos
Sentença
•28/04/2025, 14:58
Ato Ordinatório
•26/04/2025, 17:21
Ata de Audiência com Sentença
•26/04/2025, 12:51
Ato Ordinatório
•25/04/2025, 10:52
Ato Ordinatório
•25/04/2025, 10:46
Despacho
•06/04/2025, 18:04
Despacho
•06/04/2025, 18:04
Despacho
•22/08/2024, 08:45
Despacho
•03/07/2023, 20:51
Despacho
•20/01/2023, 09:56