0006765-84.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ROBERVANE LIMA MACHADO FERRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 11:16

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:49

Extinta a punibilidade por prescrição

30/04/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:01

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 10:49

Sentença

•30/04/2025, 10:49

Despacho

•10/04/2025, 10:19

Despacho

•10/04/2025, 10:19

Despacho

•20/03/2023, 08:54

Decisão

•13/11/2022, 20:50