0010408-55.2014.8.18.0140

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAFFAELA DE MARIA CARVALHO CERQUEIRA

CPF 038.***.***-05

Autor

DENISY MARIA DE ARAUJO RIBEIRO

CPF 016.***.***-89

Autor

ANA GABRIELA COSTA ALMENDRA

CPF 050.***.***-61

Autor

MAYCK DOWELL ALCOBACA DE FREITAS

CPF 057.***.***-01

Autor

HITHALO NIGEL SOUSA MARIZ

CPF 049.***.***-45

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161•Representa: ATIVO

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 07:33

Baixa Definitiva

01/11/2023, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/11/2023, 07:32

Transitado em Julgado em 05/07/2023

01/11/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 07:31

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:15

Não recebido o recurso de JAMES RODRIGUES DE FRANCA - CPF: 042.487.853-40 (APELANTE).

13/04/2023, 13:08

Conclusos para o Relator

09/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 14:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 13:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/11/2022, 14:12

DECISÃO

•18/08/2022, 08:28

DECISÃO

•03/08/2022, 17:32

DESPACHO

•29/07/2022, 11:20