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0004317-36.2020.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
REINALDO ADRIANO FERNANDES
CPF 981.***.***-68
Advogados / Representantes
ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES
OAB/PI 11623•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/02/2025, 10:42Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025, 10:42Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025, 11:50Juntada de Petição de manifestação
08/02/2025, 12:02Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 09:44Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 09:44Extinta a punibilidade por prescrição
29/01/2025, 15:15Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 15:15Juntada de certidão
29/01/2025, 10:39Conclusos para julgamento
29/01/2025, 10:32Expedição de Certidão.
29/01/2025, 10:32Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:19Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 10:52Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024, 14:47Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 12:27Documentos
Sentença
•29/01/2025, 15:15
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 14:17
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 14:17
Despacho
•30/08/2023, 10:13
Despacho
•22/05/2023, 13:52