0000211-25.2020.8.18.0045

Inquérito PolicialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA MINEIRO

CPF 620.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:36

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:36

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de despacho

05/12/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: João Carlos de Sousa Mineiro DEFENSOR PÚBLICO: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. A Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000211-25.2020.8.18.0045 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000211-25.2020.8.18.0045 ÓRGÃO:2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Castelo do Piauí/ Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Ministério Público do Estado do Piauí RECORRIDO: João Carlos de Sousa Mineiro DEFENSOR PÚBLICO: Robert Rios Magalhães Júnior EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA. MATERIALIDADE DELITI Acórdão - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000211-25.2020.8.18.0045 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000211-25.2020.8.18.0045 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Castelo do Piauí/ Vara Única

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/10/2021, 22:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:01

Conclusos para despacho

15/10/2021, 17:53

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:52

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 12:44

Documentos

Decisão de Corte Superior

•28/11/2023, 07:22

Decisão de Corte Superior

•28/11/2023, 07:22

Despacho

•19/06/2023, 15:31

Decisão

•10/02/2023, 12:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/08/2022, 10:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2022, 11:59

Despacho

•13/05/2022, 10:34

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 08:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 08:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 07:49

Despacho

•15/03/2022, 15:33

Despacho

•26/10/2021, 07:09

Decisão

•18/10/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 12:43