0021923-53.2015.8.18.0140

Mandado de Segurança CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

CALCADOS VILAROUCA LTDA

CNPJ 08.***.***.0002-59

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO

OAB/CE 16689•Representa: ATIVO

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB/PI 9874•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/10/2022, 11:24

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 11:24

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 21:52

Decorrido prazo de CALCADOS VILAROUCA LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 10:17

Recebidos os autos

11/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de decisão

11/08/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Calçados Vilarouca Ltda. ADVOGADO: Kally da Costa Duarte (OAB/PI nº 9.874), Francisco Itaercio Bezerra Filho (OAB/CE 16.689) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA APRENDIDA. SENTENÇA CONFIRMADO A LI Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0021923-53.2015.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0021923-53.2015.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ORIGEM: 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/08/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:34

Juntada de certidão

31/05/2021, 11:32

Distribuído por dependência

31/05/2021, 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/04/2021, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 08:20

Decisão

•05/08/2021, 11:29