0015865-78.2008.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA (REU)

08/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão

19/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Ju ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015865-78.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:58

Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:55

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 04/2022.

19/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Ju ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015865-78.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

19/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 12:20