0000081-30.2016.8.18.0092

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

HULIANE BATISTA DE SOUSA

CPF 069.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILSON LOPES

OAB/PI 6512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 04/07/2022

30/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 14:21

Conclusos para despacho

20/07/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:29

Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-30.2016.8.18.0092.5004

04/07/2022, 08:47

Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

29/06/2022, 10:46

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 20: 04/2022.

20/04/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: HULIANE BATISTA DE SOUSA Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A) - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000081-30.2016.8.18.0092 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação à acusada HULIANE BATISTA DE SOUSA, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do

20/04/2022, 00:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

19/04/2022, 19:10

Documentos

Despacho

•26/10/2022, 17:17