0000476-06.2019.8.18.0128

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Barras Sede

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE BARRAS-PI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

EDUARDO SILVEIRA COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ANTÔNIO FURTADO DA COSTA

OAB/PI 3250•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 14:29

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)

22/11/2025, 20:59

Decorrido prazo de RENATO BRANDAO RIBEIRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:13

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Expedição de Sistema.

07/11/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

06/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:44

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 14:30

Sentença

•06/11/2025, 14:30

Decisão

•27/06/2024, 11:30

Despacho

•02/04/2024, 13:35

Despacho

•02/04/2024, 13:35

Decisão

•12/09/2023, 17:20

Ata de Audiência com Sentença

•05/09/2023, 21:08

Despacho

•29/06/2023, 15:00

Despacho

•19/12/2022, 17:52

Despacho

•22/08/2022, 15:32