0001159-58.2019.8.18.0026

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/09/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:50

Determinado o arquivamento

10/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:33

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:33

Expedição de Informações.

27/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DANILO SOARES DE BRITO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:22

Juntada de Petição de informação

08/07/2025, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DANILO SOARES DE BRITO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 15:05

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

30/06/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 16:53

TipoProcessoDocumento#307

•23/06/2025, 17:10

Decisão

•21/06/2025, 20:32

Decisão

•21/06/2025, 20:32

Despacho

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•19/05/2025, 09:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/05/2025, 09:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/05/2025, 09:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/05/2025, 09:26

Decisão

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•19/05/2025, 09:26