0002960-89.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ALCEU DE MORAES MESQUITA NETO

CPF 066.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 11:03

Baixa Definitiva

25/04/2023, 11:03

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:00

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

25/04/2023, 10:59

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

25/04/2023, 10:49

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de despacho

27/03/2023, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/10/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2023, 10:46

Despacho

•30/01/2023, 09:58

Despacho

•09/11/2022, 11:02

Despacho

•06/10/2022, 09:56

Despacho

•05/10/2022, 10:46

Decisão

•07/07/2022, 21:15

Manifestação

•20/06/2022, 10:45

Sentença

•03/06/2022, 11:44