0000150-84.2010.8.18.0088

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

OSCAR TORRES DOS SANTOS

Terceiro

FRANCINALDO DA CONCEICAO LOPES

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS ALVARES CUNHA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ CHAVES DE ASSUNCAO

OAB/MA 16786•Representa: PASSIVO

GERARDO AUGUSTO DA PAZ

OAB/PI 4547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de documento comprobatório

03/05/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:17

Juntada de informação

05/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de DANIEL PINTO DE QUEIROZ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:28

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:43

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:49

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

19/02/2024, 17:49

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:49

Extinta a punibilidade por prescrição

19/02/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 22:00

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 22:00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•19/02/2024, 17:49

Despacho

•07/12/2023, 13:15

Despacho

•13/03/2023, 09:22