0000034-49.2001.8.18.0135

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2001

Valor da Causa

R$ 354,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular)

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:04

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/05/2025

12/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:29

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

11/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:45

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:44

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 15:29

Sentença

•11/03/2025, 15:29

Despacho

•18/09/2024, 13:37

Despacho

•18/09/2024, 13:37